TERMOS DE USO

Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e utilização do portal institucional do Instituto Politécnico do Uíge, doravante designado simplesmente por Portal.

O Portal constitui um meio oficial de comunicação e divulgação de informações do Instituto, destinado à comunidade escolar e ao público em geral.

A utilização do Portal implica o respeito pelos presentes Termos de Uso e pelas demais normas aplicáveis à utilização dos seus conteúdos e funcionalidades.

O Portal tem como finalidade facilitar o acesso a informações relacionadas com o Instituto Politécnico do Uíge e promover a comunicação entre a Instituição, a comunidade escolar e o público em geral.

Entre os seus principais objectivos encontram-se:

• Divulgar informações institucionais;
• Apresentar os cursos e áreas de formação;
• Divulgar notícias e comunicados;
• Apresentar actividades académicas e culturais;
• Divulgar projectos e iniciativas da Instituição;
• Disponibilizar documentos e materiais de interesse público;
• Apresentar imagens e vídeos relacionados com actividades institucionais;
• Facilitar o acesso da comunidade às informações oficiais da Escola.

Ao aceder, consultar ou utilizar o Portal, o utilizador declara que tomou conhecimento dos presentes Termos de Uso e que se compromete a respeitar as condições aqui estabelecidas.

Caso o utilizador não concorde com qualquer disposição destes termos, deverá evitar a utilização das funcionalidades que estejam sujeitas às presentes condições.

O acesso às áreas públicas do Portal é disponibilizado, em regra, de forma livre e gratuita ao público em geral.

Determinadas funcionalidades poderão estar disponíveis apenas a utilizadores autorizados, de acordo com as regras internas da Instituição.

O Instituto poderá modificar as áreas e funcionalidades disponíveis sempre que considerar necessário para melhorar os serviços disponibilizados.

O utilizador deverá utilizar o Portal de forma responsável, legítima e compatível com a sua finalidade institucional.

É proibido utilizar o Portal para:

• Praticar actividades contrárias à legislação aplicável;
• Interferir no funcionamento normal do Portal;
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas;
• Introduzir programas, códigos ou ficheiros destinados a prejudicar o sistema;
• Realizar actividades fraudulentas ou enganosas;
• Utilizar o Portal para fins que possam prejudicar a Instituição ou terceiros;
• Utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva para sobrecarregar os serviços.

O Portal poderá disponibilizar informações relacionadas com a história, organização, cursos, actividades, projectos, órgãos, serviços e demais aspectos da vida institucional.

Os conteúdos institucionais destinam-se principalmente à informação e orientação da comunidade escolar e do público em geral.

A publicação de uma informação no Portal não substitui, quando aplicável, os actos administrativos, regulamentos, despachos, editais ou outros documentos oficiais emitidos pelas entidades competentes.

O Portal poderá apresentar informações relativas a cursos, disciplinas, actividades académicas, calendários, eventos, projectos, resultados institucionais e outros conteúdos relacionados com a actividade educativa.

O utilizador deverá considerar a data de publicação e eventuais actualizações das informações antes de tomar decisões com base no conteúdo disponibilizado.

Sempre que existir um documento oficial específico sobre determinada matéria, esse documento deverá ser consultado para confirmação das informações aplicáveis.

O Portal poderá publicar notícias, comunicados, anúncios, relatórios, actividades, eventos e outras publicações de interesse da comunidade.

As publicações poderão ser actualizadas, corrigidas ou removidas sempre que a Instituição considerar necessário, nomeadamente quando houver alteração das informações originalmente divulgadas.

A data de publicação ou actualização deverá ser considerada na interpretação do conteúdo, especialmente quando se tratar de informações relacionadas com eventos ou prazos.

O Portal poderá disponibilizar documentos, regulamentos, comunicados, formulários, materiais académicos e outros ficheiros destinados à consulta ou utilização pelos visitantes.

A disponibilização de um documento não significa necessariamente que o seu conteúdo permaneça válido indefinidamente. O utilizador deverá verificar a existência de versões mais recentes quando tal for relevante.

Os documentos disponibilizados deverão ser utilizados de acordo com a finalidade para a qual foram publicados e respeitando os direitos aplicáveis sobre o seu conteúdo.

O Portal poderá disponibilizar fotografias, vídeos, galerias e outros conteúdos audiovisuais relacionados com actividades e acontecimentos institucionais.

Estes conteúdos destinam-se à divulgação da vida institucional e das actividades realizadas pelo Instituto.

A utilização, reprodução ou redistribuição destes materiais por terceiros deverá respeitar os direitos aplicáveis e as condições indicadas junto de cada conteúdo, quando existirem.

Algumas funcionalidades do Portal poderão exigir uma conta ou autorização específica.

O acesso a áreas restritas é destinado exclusivamente aos utilizadores autorizados pela Instituição.

As credenciais de acesso são de uso individual e não deverão ser cedidas, partilhadas ou utilizadas por terceiros.

O utilizador autorizado deverá utilizar a sua conta exclusivamente para as finalidades permitidas pela Instituição e respeitar as regras internas aplicáveis.

O utilizador é responsável pela forma como utiliza o Portal e pelos actos realizados através das funcionalidades que lhe sejam disponibilizadas.

Compete ao utilizador:

• Respeitar os presentes Termos de Uso;
• Utilizar o Portal de forma responsável;
• Respeitar os direitos da Instituição e de terceiros;
• Não tentar contornar mecanismos de controlo ou restrições de acesso;
• Não utilizar o Portal para actividades ilícitas;
• Verificar as informações relevantes antes de tomar decisões com base nelas.

Caso o Portal disponibilize funcionalidades de comentários, mensagens, sugestões ou outras formas de participação, os utilizadores deverão utilizá-las de forma respeitosa e responsável.

Não serão permitidos conteúdos que:

• Sejam manifestamente ilícitos;
• Contenham ameaças ou incitem à violência;
• Sejam ofensivos ou discriminatórios;
• Infrinjam direitos de terceiros;
• Contenham publicidade não autorizada ou spam;
• Tenham como finalidade perturbar o funcionamento da plataforma.

A Instituição poderá moderar ou remover conteúdos que violem estas regras, sem prejuízo das medidas legalmente aplicáveis.

O Portal poderá disponibilizar ligações para websites, plataformas, redes sociais ou outros serviços mantidos por terceiros.

Essas ligações poderão ser disponibilizadas para facilitar o acesso a informações, serviços ou recursos complementares.

A existência de uma ligação externa não significa necessariamente que o Instituto subscreva, aprove ou seja responsável pelo conteúdo ou funcionamento do website de terceiros.

O utilizador deverá consultar as condições próprias desses serviços antes de os utilizar.

O Instituto poderá actualizar os presentes Termos de Uso sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações no Portal, nos serviços disponibilizados ou nas normas aplicáveis.

A versão actualizada será disponibilizada no próprio Portal, acompanhada da respectiva data de actualização.

A continuidade da utilização do Portal após a publicação de alterações representa a aceitação dos termos actualizados, salvo disposição legal em contrário.

Para questões relacionadas com o funcionamento do Portal, conteúdos publicados, acesso às funcionalidades ou esclarecimentos sobre os presentes Termos de Uso, o utilizador poderá contactar o Instituto através dos seus canais oficiais.